TERMO DE FOMENTO 952256 – 2023

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DEFORMAÇÃO,LIVRO E LEITURA,DO MINISTÉRIO DA CULTURA, E O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
A UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA/MINISTÉRIO DA CULTURA
, nos termos do Decreto nº 11.336,de 1º de janeiro de 2023, que recriou o Ministério da Cultura, e da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, inscrita no CNPJ sob o nº01.264.142/0001-29, com sede em Brasília – DF, na Esplanada dos Ministérios – Bloco “B”, 4° andar, CEP 70.068-900, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pelo SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA – SUBSTITUTO, Senhor BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO