Published in 31 de dezembro de 2024 by Cau Bastos
Termo de Fomento – Portal Transferegov.br nº 967719/2024, Processo: 01245.000409/2024-00.
Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Parceiro: Centro de Desenvolvimento Criativo – Se Essa Rua Fosse Minha (CDC-SER).
Published in 31 de dezembro de 2024 by Cau Bastos
Termo de Fomento Código 963376, Nº Processo: 01400010077202423,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA
Published in 16 de dezembro de 2024 by Cau Bastos
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DEFORMAÇÃO,LIVRO E LEITURA,DO MINISTÉRIO DA CULTURA, E O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
A UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA/MINISTÉRIO DA CULTURA
, nos termos do Decreto nº 11.336,de 1º de janeiro de 2023, que recriou o Ministério da Cultura, e da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, inscrita no CNPJ sob o nº01.264.142/0001-29, com sede em Brasília – DF, na Esplanada dos Ministérios – Bloco “B”, 4° andar, CEP 70.068-900, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pelo SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA – SUBSTITUTO, Senhor BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO
Published in 16 de dezembro de 2024 by Cau Bastos
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES E O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
A UNIÃO, por intermédio da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE, doravante denominada
Administração Pública, com sede em Rio de Janeiro, no endereço Av. Presidente Vargas, n° 3131 – 17°
andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.210-911, inscrito no CNPJ/MF nº 26.963.660/0002-42,
neste ato representada pelo seu Presidente, Tamoio Athayde Marcondes, residente e domiciliado na Rua
Telê Santana nº 45, Bloco B, Apto. 502 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.793-298, portador da
Carteira de Identidade 1139058448
Published in 16 de dezembro de 2024 by Cau Bastos
ÓRGÃO CONCEDENTE FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CONVENENTE/CONTRATADO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA
OBJETO DO CONVÊNIO: Oficinas Livres de Circo Teatro Cesar Marques para formação de jovens artistas de circo, teatro e danças afro-brasileiras.
Published in 16 de dezembro de 2024 by Cau Bastos
TERMO DE FOMENTO PLATAFORMA+BRASIL N2 913277/2021 – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA/SENAPRED/MC TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA União, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS -SENAPRED, órgão integrante da estrutura da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
Published in 16 de dezembro de 2024 by Cau Bastos
ÓRGÃO CONCEDENTE MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME CONVENENTE/CONTRATADO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA
OBJETO DO INSTRUMENTO: Promover a capacitação artística e cultural para adolescentes e jovens, em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social, nas escolas da rede pública de ensino dos municípios que compõem a região da Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, através do projeto “Circo nas Escolas”
Published in 16 de dezembro de 2024 by Cau Bastos
Termo de Fomento Nº 2/2020 – Proposta 0158/2020 – EMENDA 40390008 TERMO DE FOMENTO MINISTÉRIO DO TURISMO / PLATAFORMA + BRASIL Nº 898820/2020 TERMO DE FOMENTO Nº 898820/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO/ SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/ SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL E O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA – SER, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
A UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/MINISTÉRIO DO TURISMO
Published in 16 de dezembro de 2024 by Cau Bastos
RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO DO TERMO DE FOMENTO Nº 898820/2020
Published in 16 de dezembro de 2024 by Cau Bastos
Termo de Fomento Nº 4
/2020 – Proposta 0159/2020 – EMENDA 39540013 TERMO DE FOMENTO MINISTÉRIO DO TURISMO / PLATAFORMA + BRASIL Nº 898909/2020
TERMO DE FOMENTO Nº 898909/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/ SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL E O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
A UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/MINISTÉRIO DO TURISMO
, nos termos do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020